1. O Clube Minha Le é um programa que objetiva estreitar o relacionamento entre a Le biscuit e seus participantes, oferecendo benefícios e/ou vantagens aos seus participantes em função do relacionamento comercial em determinado período de tempo.
2. Participará do Clube Minha Le toda e qualquer pessoa física que faça adesão expressa ao programa e que, fundamentalmente: (a) Concorde irrestritamente com este regulamento; (b) Realize uma compra inicial de qualquer valor; (c) Preencha completamente o formulário de cadastro que receba em seu endereço de email, ou através do site www.lebiscuit.com.br/minhale ou do aplicativo Minha Le (disponível em Android e IOS), ou preenchendo o formulário do serviço de Wi Fi nas lojas.
3. Tendo em vista o compromisso assumido pela Le biscuit em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas pelos nossos clientes, desenvolvemos este Regulamento para os participantes tenham conhecimento das condições gerais de uso do Clube Minha Le. Além disso, os participantes devem analisar nossa Política de Privacidade, disponível por meio do endereço www.lebiscuit.com.br e no aplicativo Minha Le.
4. Este Regulamento estará disponível para leitura a qualquer momento, por meio do endereço www.lebiscuit.com.br e poderá ser alterado pela Le biscuit, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o participante não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar o Clube Minha Le.
5. O participante compromete-se a fornecer ao Clube Minha Le, no ato de seu cadastro, dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o participante garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Le biscuit ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas. O participante compromete-se, ainda, quando do aceite deste Regulamento, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir seus reais dados.
6. A Le biscuit poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar os dados cadastrais do participante, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.
7. Ao aderir ao programa, objeto do presente instrumento, o participante desde já autoriza expressamente a Le biscuit a utilizar seus dados cadastrais existentes para: (a) Fins administrativos, publicitários e institucionais, especialmente, com a finalidade de processar o encaminhamento de correspondências promocionais Le biscuit e de eventuais parceiros comerciais do programa.
8. A Le biscuit reserva-se ao direito de enviar e-mail e/ou SMS aos Participantes com promoções, vantagens ou benefícios disponíveis e demais informações relevantes sobre o Clube Minha Le. As comunicações entre o Clube Minha Le e o Participante – desde que não constituam comunicação essencial e indispensável entre as partes sobre o funcionamento do Clube Minha Le – podem ser desabilitadas pelo Participante no momento do cadastro ou posteriormente. Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do Participante. Recomendamos que o Participante verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente do Clube Minha Le antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Participante verifique com atenção o remetente daquele e-mail, bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O Participante pode entrar em contato através do email clubeminhale@lebiscuit.com.br para verificar se uma mensagem é de autoria do Clube ou da Le biscuit ou de algum dos seus parceiros comerciais. Caso o Participante receba e-mails supostamente em nome do Clube Minha Le ou da Le biscuit, nós sugerimos que entre em contato conosco, através do email clubeminhale@lebiscuit.com.br para que possamos identificar a procedência da comunicação fraudulenta, reportá-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar nossos serviços e a nossa comunicação com os Participantes. A Le biscuit esclarece que não solicitará quaisquer dados pessoais por e-mail. Por este motivo, a Le biscuit e o Clube Minha Le não se responsabilizam por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais.
9. Ao aderir ao Clube Minha Le, o participante pode não ter direito a obter outros benefícios e/ou promoções realizadas pela Le biscuit.
10. Na hipótese do participante, após a formalização do seu pedido de desligamento do Clube Minha Le , desejar que seus dados cadastrais não mais sejam utilizados pela Le biscuit, deverá encaminhar mensagem eletrônica para o endereço clubeminhale@lebiscuit.com.br
11. O participante poderá comunicar-se com o Clube Minha Le através do endereço de email clubeminhale@lebiscuit.com.br ou pelo formulário de contato constante no site www.lebiscuit.com.br
12. O Clube Minha Le será disponibilizado aos participantes por prazo indeterminado, podendo a Le biscuit descontinuá-lo a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização aos participantes em razão disso.
13. A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. A falha da Le biscuit em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
14. Fica eleito o Foro de Salvador (BA) para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A Le Biscuit, neste ato representada na forma de seu estatuto social, inscrita no CNPJ sob nº 16.233.389/0001-55, com sede à Avenida Mário Leal Ferreira, 1254, Brotas, Salvador, Bahia, apresenta sua Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação na utilização dos serviços digitais abaixo, denominados a seguir apenas como “Serviços”, dos quais é titular.

• Site www.lebiscuit.com.br;
• Aplicativo Minha Le disponibilizado para as plataformas Android e IOS
• Clube Minha Le;
• Serviços de wi fi em lojas;
• Listas de Presentes;

Esta Política de Privacidade e Confidencialidade (“Política”) pretende informar a você (“Usuário”) sobre quais informações serão coletadas, armazenadas e utilizadas, pela Le Biscuit, a seu respeito sempre que interagir com os Serviços citados acima ou em nossas lojas físicas, quer seja realizando cadastro, efetuando compras, ativando cupons de desconto, participando do programa de relacionamento Clube Minha Le ou realizando outras ações. A intenção da Le Biscuit é garantir ao Usuário total transparência no tratamento das informações disponibilizadas e demonstrar que a privacidade da informação dos Usuários é muito importante para a companhia, de modo que precauções são tomadas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança mais completos, modernos e eficazes em Tecnologia Este documento é parte integrante dos Termos de uso e regulamentos dos Serviços da Le Biscuit (Site, APP, Clube Minha Le, Listas e Wi fi) e a aceitação desses termos e regulamentos, no momento do cadastro do usuário, implica na automática aceitação desta Política. Ratificamos que a Le biscuit é a empresa controladora dos dados pessoais coletados dos Participantes no âmbito desta Política de Privacidade.

1. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelos nossos Serviços, o Usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:

   DADOS COLETADOS DO USUÁRIO.
   “Dados pessoais” são informações sobre o usuário, com as quais podemos identificá-lo. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem:

   1. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelos nossos Serviços, o Usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:
      
      

      DADOS COLETADOS DO USUÁRIO.
      “Dados pessoais” são informações sobre o usuário, com as quais podemos identificá-lo. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem:

      1. Nome completo, endereço, email, DDD, telefone, data de nascimento e cpf;
      2. Informações sobre a utilização dos nossos serviços e produtos pelos usuários; algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como o protocolo de IP, identificador único do aparelho celular, tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso, entre outros;
      3. Também é possível coletar automaticamente a localização do usuário desde que esta permissão esteja ativada em seu aparelho celular;
      4. Informações sobre as preferências dos usuários, incluindo marcas e anúncios, assim como cliques efetuados e compartilhamentos com terceiros;
      5. Informações demográficas, como faixa etária, sexo, formação, dentre outros;
      6. E outras informações que os usuários nos forneçam ao negociarem ou interagirem com a Le Biscuit, inclusive através de terceiros;
      7. Experiência dos visitantes nas nossas lojas físicas.
      
      

      FORMAS DE COLETAR OS DADOS DOS USUÁRIOS:
      A Le Biscuit poderá coletar as informações de seus usuários, das seguintes formas:

      1. Por meio do cadastro realizado pelo próprio usuário em um de nossos Serviços;
      2. Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário nos nossos Serviços;
      3. Quando os usuários visitarem as lojas físicas Le Biscuit;
      4. Quando os usuários usarem a rede Wi fi das lojas Le Biscuit;
      5. Quando os usuários interagirem com a Le Biscuit, direta ou indiretamente, através de telefone, e-mails, pesquisa de mercado, utilizando nossos serviços, interagindo com nossas redes sociais, participando de promoções ou de eventos promovidos pela Le Biscuit ou por nossos parceiros comerciais.
      
      

      CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS:
      Em alguns casos, a Le Biscuit pode permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos usuários, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, etc. para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos sites e/ou aplicativos. Neste caso, o usuário declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao site e/ou aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros usuários, sem que a Le Biscuit não tenha qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.

      UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS:
      As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela Le Biscuit com as seguintes finalidades:

      1. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos Serviços;
      2. Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades dos Serviços pelos usuários;
      3. Analisar o desempenho dos Serviços, a exemplo de mensuração de audiência, verificação de hábitos de navegação dos usuários, a forma pela qual os usuários chegaram aos Serviços, avaliação das estatísticas relacionadas ao número de acessos e utilização dos Serviços, incluindo seus recursos e funcionalidades, entre outros indicadores.
      4. Melhorar as experiências de navegação dos usuários;
      5. Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
      6. Permitir a comunicação entre os usuários e a Le Biscuit, inclusive mediante o envio e recebimento de mensagens, tais como e-mails, mensagens de texto (SMS) e notificações (mensagens personalizadas enviadas automaticamente para os aparelhos dos usuários), mas não restrito a apenas estes;
      7. Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da Le Biscuit .
      8. A Le Biscuit preserva a privacidade dos usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio usuário, ordem judicial, obrigação prevista na legislação vigente.
      9. O usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação e/ou utilização dos Serviços sejam fornecidos pela Le Biscuit a seus respectivos parceiros e/ou contratados para prestar qualquer serviço sem indicação individualizada do usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas. Os funcionários ou terceiros que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente e no Código de Conduta Le Biscuit.
      10. Ainda que os usuários apaguem/excluam suas contas dos Serviços da Le Biscuit, a empresa ainda poderá manter os dados pessoais dos usuários.
      11. O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que alguns Serviços não desempenhe todas as suas funcionalidades.
      12. A Le biscuit compromete-se a não comercializar os dados pessoais coletados no contexto da utilização dos serviços digitais supra citados para empresas fora da holding Le biscuit. Os dados pessoais do Participante poderão ser compartilhados com outras empresas afiliadas ou coligadas a holding Le biscuit, nossos agentes, contratados ou parceiros comerciais para o propósito exclusivo de possibilitar a operação dos Serviços digitais, conforme os critérios e finalidades apontados nas cláusulas anteriores:
      
      

      DIREITOS DOS PARTICIPANTES:
      As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela Le Biscuit com as seguintes finalidades:
      Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, os Participantes possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
      Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – Mediante requisição do Participante, a Le biscuit concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o que poderá ser realizado (i) imediatamente, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 dias úteis, contados do requerimento do Participante, com a apresentação de uma declaração mais detalhada;
      Acesso aos dados pessoais – O Participante pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados;
      Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – O Participante poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, acessando em um dos Serviços digitais da Le biscuit ou por meio de contato através do e-mail clubeminhale@lebiscuit.com.br
      Informações sobre uso compartilhado de dados – O Participante poderá ter acesso a informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
      Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento – Caso o cliente interessado nos Serviços digitais da Le biscuit não consinta com a presente Política de Privacidade, o cliente não poderá utilizar nenhum dos Serviços digitais e ficará impossibilitado de usufruir dos benefícios desses serviços;
      Revogação do consentimento – O Participante poderá revogar o seu consentimento, a qualquer momento. O Participante reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela Le biscuit baseados em outros fundamentos legais.
      Caso você deseje exercer os seus direitos elencados acima, você deverá entrar em contato através do e-mail clubeminhale@lebiscuit.com.br e informar a sua solicitação.
      Na hipótese do usuário considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita na utilização de qualquer conteúdo acessível por meio dos Serviços Digitais da Le biscuit e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação a Le biscuit através do clubeminhale@lebiscuit.com.br contendo os seguintes dados:
      

      1. Informações pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
      2. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida e quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
      3. Fatos e/ou circunstâncias que indicariam constituir o uso ou infração dos alegados direitos.
      
      

      COMUNICAÇÕES COM OS PARTICIPANTES:
      A Le biscuit reserva-se ao direito de enviar e-mail e/ou SMS aos Participantes com promoções, vantagens ou benefícios disponíveis e demais informações relevantes sobre seus Serviços digitais. As comunicações entre a Le biscuit e o Participante – desde que não constituam comunicação essencial e indispensável entre as partes sobre o funcionamento dos serviços digitais – podem ser desabilitadas pelo Participante no momento do cadastro ou posteriormente. Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do Participante.
      Recomendamos que o Participante verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente da Le biscuit antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Participante verifique com atenção o remetente daquele e-mail, bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O Participante pode entrar em contato através do email clubeminhale@lebiscuit.com.br para verificar se uma mensagem é de autoria da Le biscuit ou de algum dos seus parceiros comerciais. Caso o Participante receba e-mails supostamente em nome da Le biscuit nós sugerimos que entre em contato conosco, através do email clubeminhale@lebiscuit.com.br para que possamos identificar a procedência da comunicação fraudulenta, reportá-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar nossos serviços e a nossa comunicação com os Participantes.
      A Le biscuit esclarece que não solicitará quaisquer dados pessoais por e-mail. Por este motivo, a Le biscuit não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais.
      

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      - Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, a Le Biscuit conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
      - A informação do registro como: número de telefone, email, etc.
      - A senha pessoal.
      Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos da Le Biscuit os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nesta Política. Em qualquer caso, os dados pessoais do Usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.